The Ultimate Guide to Eduardo Cunha Bichara

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locaçãeste de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

Senado pode votar amanhã projeto de que dá chance Em excesso a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique cá)

PGR quer de volta o poder de conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.

Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu que o TJ/PR reconheceu o nexo de causalidade entre a divulgaçãeste e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigação por reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)

Petrobras anuncia hoje convénio para encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

Conar divulga circular A respeito de Anuncios do bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique cá)

Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo por justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

Acompanhe o melhor informativo jurídico pelo seu smartphone. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notícias diariamente. Para cadastrar é elementar: clique aqui e envie 1 whats com a palavra "mig".

A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinação de modo a qual este Estado realize este pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, este Estado não cumpriu este prazo para regulamentar os critfoirios por progressãeste e promoçãeste e não pagou as verbas pretfoiritas referentes a esse período.

Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe Acerca o afastamento da súmula 377 do STF – "no regime de separaçãeste legal do bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" explicação - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê de que pelo regime de separação legal ou obrigatória por bens, na hipótese do artigo 1.

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso do estupro coletivo. Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior alerta que "este clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretação da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões no campo jurídico. (Clique cá)

A Era Digital revolucionou a humanidade tais como 1 meio de comunicação e Saber. O curso "Direito, Inovação e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro do Atualizaçãeste em Direito, possui o objetivo de elucidar temas atuais saiba como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurídica.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Nacional da Mediaçãeste e Conciliação", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega um tempo de que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e usando neste artigo a capacidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Muito mais adequadas, mais efetivas e Ainda mais céleres", disse.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *