Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Opções

Este Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui do lançar ESTES meios de modo a qual este médico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo de se acrescentar qual recursos existem, como não se compra uma caixa por fósforos isento pagar tributos". (Clique cá)

Quando ESTES frades pensaram em rir do sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes que era "muito Ainda mais provável 1 boi voar, qual um frade mentir". Vai olhar foi o de que aconteceu usando o TRF, do achar qual era Muito mais simples existir a antecipaçãeste de tutela do que o fisco errar.

Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, de que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, qual está chegando a um ponto por equilíbrio merecedor por toda atenção e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para o colegiado, as alegações por desemprego, do destinação indevida da pensão e da prestação de alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em muito de modo a que viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepçãeste de 1 processo justo." (Clique cá)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos pelo decreto presidencial tais como que tomando coro à grita popular qual deseja olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)

Após pouco Muito mais de 120 tempo por Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar o alcance do mais informações foro privilegiado (clique cá).

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o de que for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por 2 menores por idade que havia sido flagrada utilizando cigarros por maconha em visita ao companheiro em presídio.

É difícil de modo a a atual geraçãeste com Muito mais de 30 entender, porém este mundo caminha para o fim da divisãeste em gênero. É como a música do Pepeu Gomes. É uma questão inelutável. Em muitos restaurantes por NY, por exemplo, já nãeste existe banheiro masculino ou feminino.

Defensoria Pública entra com representação contra o apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última semana em seu Instagram.

Precisamente nenhumas remunerar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do rfoiu. (Clique aqui)

Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros 2 recursos de réus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um dos casos, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria clique para fonte um incentivo para qual este ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissãeste do 150 professores por uma das superiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe de modo a as demissões ditas por massa (clique cá).

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