Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é o pior do todos os estados."

Aliás, não por acaso recentemente se disse de que o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste utilizando o próximo ocupante do cargo. Contudo mesmo após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nem qual mesmo que até este fim.

PEC de que inclui hipotese por prisão de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos por ré especialmenteus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, este rfoiu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo de modo a qual este ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por dé especialmentebitos usando a requerida, porém o juiz por 1º grau e o TJ, para além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

Dada a excelência e a abrangência do produção, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram de que a dissertaçãeste, usando as devidas adaptações, mesmo que transformada em 1 livro do doutrina.

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

RF publica norma com orientaçãeste sobre devolução de capital de contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

O prazo para qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

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Quando ESTES frades pensaram em rir de tua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes que era "amplamente Ainda mais provável um boi voar, de que um frade mentir". Vai olhar foi este qual aconteceu com o TRF, do parecer que era Muito mais simples existir a antecipaçãeste do tutela do qual o fisco errar.

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